O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), duas portarias que autorizam a contratação de 619 profissionais para a pasta da Saúde. A Portaria MGI nº 7.780 autoriza a realização de concurso público para o provimento de 319 cargos efetivos no quadro da Pasta. Já a Portaria Conjunta MGI/MS nº 97 autoriza a contratação de 300 profissionais temporários para atender a necessidades de excepcional interesse público.

A ministra Nísia Trindade explicou que a medida tem como objetivo recompor o quadro de funcionários e ampliar a oferta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “As contratações são um passo importante para reforçar a estrutura do SUS, garantindo que o sistema de saúde pública continue a oferecer serviços de qualidade e acessíveis para toda a população. Ao autorizar a contratação de profissionais efetivos e temporários, estamos não só recompondo o quadro de pessoal, mas também fortalecendo áreas essenciais como o cuidado primário e as unidades de referência. Isso tudo para enfrentar os desafios que temos pela frente”, destaca a ministra.

“A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas tem se empenhado para dimensionar a força de trabalho do Ministério da Saúde. Os institutos que tiveram suas vagas autorizadas apontaram, em 2024, a necessidade de mais de 3.500 servidores. Essa autorização contribuirá para ações importantes nas áreas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e ensino, beneficiando todo o SUS", ressalta Etel Matielo, coordenadora geral do setor.

Vagas efetivas

Uma das portarias autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de 319 vagas efetivas no MS. As oportunidades são destinadas a diferentes áreas e instituições vinculadas ao ministério, como o Centro Nacional de Primatas (CENP), o Instituto Evandro Chagas (IEC), o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).

As vagas contemplam profissionais com nível superior e técnico, distribuídas entre cargos como Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica, Enfermeiro, Médico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, entre outros. A relação completa de cargos pode ser consultada na portaria publicada. O prazo para a publicação dos editais do concurso é de até seis meses.

Contratação temporária

Além do concurso público, foi autorizada a contratação de até 300 profissionais por tempo determinado, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, relacionadas ao cumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). 

As contratações temporárias serão realizadas por meio de processo seletivo simplificado, conforme a Lei nº 8.745/93. A duração dos contratos será de até quatro anos, com possibilidade de prorrogação. As vagas são para as áreas de Técnico Administrativo, Analista de Dados e Controle de Qualidade, Analista Técnico em Edificações e Equipamentos, entre outras.Mais informações

Os interessados em participar dos processos seletivos deverão acompanhar os próximos passos e os editais que serão publicados pelo Ministério da Saúde nos próximos meses. (MS)