Estado
Aurora, Darcinópolis e Mateiros recebem o programa Defensoria Itinerante
Foto: Marcelo Les/DPE-TO
Marcelo Les/DPE-TO

A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) atenderá nesta semana em Aurora, Darcinópolis e em Mateiros. Por meio do programa “Defensoria Itinerante”, assistidas e assistidos da Instituição poderão buscar orientação e atendimento jurídico gratuito.

Em Mateiros, os atendimentos serão realizados nesta quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7 de novembro. O município, que fica a 300 km da capital, terá dois dias de atendimento, sendo um deles realizado na Comunidade Quilombola Mumbuca.

Na quarta-feira, 6, os atendimentos acontecerão das 9h às 16h, no auditório do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no município. Já na quinta-feira, os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Silvério Ribeiro Matos, na comunidade Mumbuca, também das 9h às 16h.

Em Aurora, a ação será na sexta-feira, das 9 às 16 horas, na Câmara Municipal. Já em Darcinópolis, também na sexta-feira, os atendimentos serão realizados no Centro Comunitário, na Rua Dom Vital, nº 186.

Defensoria Itinerante

Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer aos locais com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todos os documentos que possuir relacionados ao assunto sobre o qual pretende tratar junto à instituição, visando obter uma resolução. Não há necessidade de agendamento prévio.

O "Defensoria Itinerante" oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.

Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios. (DPE/TO)

Veja Também

Com oficinas e rodas de conversa, o encontro trabalhou dois eixos principais: comunicação e incidência política. No primeiro, jovens...
O filho do ex-presidente é denunciado por atentar contra a soberania do país ao articular “sanções ao Brasil”, em três representações do...
O encontro reunirá representantes das regionais de Araguaína, Pedro Afonso, Divinópolis, Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Dianópolis...
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, justifica que a mudança proposta pela MP garante mais eficiência no processo de compra...
Receber a COP30 é também uma oportunidade histórica para dar a Belém a visibilidade que merece dentro do próprio país, evidenciando...
De acordo com William Kratochwill, analista da pesquisa, os dados mostram um mercado de trabalho aquecido e resiliente, com redução da...
Os recursos do programa serão destinados à execução de obras como melhorias no Hospital Geral de Araguaína e no Hospital Geral de...
Ao lado de milhares de romeiros, o governador celebrou a festividade, reforçando a importância da valorização cultural...
Com execução do Escritório do MinC no Tocantins, o encontro tem como foco principal oficinas para implementação da...
Temporariamente, Kevin Philips assumirá as responsabilidades pela região da América Latina. Um sucessor para o cargo será...