Com o objetivo de proporcionar um intervalo adequado para os cuidados com a saúde das servidoras municipais que enfrentam a endometriose durante o período menstrual, o vereador José do Lago Folha Filho (PSDB), presidente da Câmara de Palmas (CMP), propôs por meio de requerimento a concessão de licença de três dias às mulheres que comprovarem o diagnóstico da doença. 

A propositura foi apresentada juntamente com um anteprojeto de lei e se destina exclusivamente às servidoras que enfrentam essa condição médica.

O vereador Folha ressaltou a importância de se considerar os impactos do período menstrual no desempenho, produtividade e bem-estar das mulheres no ambiente de trabalho. "Conheço muitas servidoras que lidam diariamente com a endometriose, e foi a partir das histórias delas e das dificuldades que enfrentam que tive a iniciativa de apresentar essa proposta. Quero garantir que essas mulheres tenham a oportunidade de cuidar de sua saúde e bem-estar durante esse período delicado, sem que isso afete seu trabalho ou sua qualidade de vida", defendeu.

A doença

De acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Endometriose (SBE), cerca de sete milhões de brasileiras sofrem com a doença, o que resulta aproximadamente em uma a cada 10 mulheres em idade reprodutiva. Ainda de acordo com a SBE, mais de 60% das mulheres desconhecem os sintomas do problema.

A endometriose é uma doença inflamatória, causada por células do endométrio que, em vez de serem expelidas durante a menstruação, se deslocam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a se multiplicar, provocando dores fortes e sangramento. 

Outros sintomas que também podem ser sinais de alerta para a doença são sangramento intestinal e urinário durante o período menstrual, dificuldade para engravidar e a infertilidade.

Tramitação 

O requerimento deve ser debatido e votado pelo Plenário ainda este mês de setembro. Se for aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo Municipal para apreciação.