Sebastião foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil. Como ele se encontrava em prisão preventiva há dois anos e sete meses, terá este valor reduzido da pena aplicada. Também poderá recorrer em liberdade.

O crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos sobre o estado mental de uma sobrinha, que se automutilava. Enquanto o réu afirmava que era frescura, a vítima insistia que era doença e que a sobrinha precisava de ajuda. Ambos ingeriam bebida alcoólica e, após entrarem em luta corporal, tiveram os ânimos apaziguados. Entretanto, quando a vítima foi embora, foi seguida pelo réu e novamente agredida. Não satisfeito, após o segundo atrito, Sebastião foi em sua casa se armar e voltou a agredir o irmão com golpes de faca.

No Tribunal, o MPTO foi representado pelo promotor de Justiça, Caleb Mello.