O atendimento do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Servir) foi pauta do deputado Marcus Marcelo (PL) solicitando informações devido à longa espera de usuários por exames e consultas. Na apresentação do requerimento na sessão dessa terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou ter recebido constantes reclamações sobre o prazo para liberar os agendamentos de diagnóstico e tratamento dos usuários.
“Têm sido recorrentes as reclamações em relação ao plano de saúde do Estado, quanto à demora tanto de consultas como de exames. Meu requerimento em regime de urgência pedindo essas informações é para que melhore esse atendimento e que as pessoas não tenham que esperar por agendamentos de urgência”, citou Marcus Marcelo.
Dependente com câncer
O usuário do Servir Márcio Rezende, de 46 anos, conta que o tratamento de sua mãe contra o câncer tem sido prejudicado pela demora do atendimento. “Minha mãe é minha dependente no plano, quando eu vou fazer os pedidos dos exames para fazer os retornos no médico oncologista, o plano está demorando liberar, passando do prazo que estipula. Minha mãe tem um ferimento e o médico pediu para fazer algumas sessões na câmara hiperbárica, foram feitas 10 sessões e para as outras sessões o plano pediu 10 dias úteis para liberar, já passou esse prazo e até agora o plano não liberou”, detalhou Márcio.
De acordo com o relato do usuário, a maior preocupação é que a doença da mãe se agrave. ”Estamos aguardando e nesse tipo de tratamento a pessoa não pode esperar, porque pode ser que quando liberar, a pessoa nem esteja aqui mais para poder realizar essas sessões. O plano está passando dos prazos que ele mesmo está impondo e esse tipo de paciente não pode ter esses prazos demorados para fazer um procedimento”.
Sobre os prazos
O requerimento do deputado Marcus Marcelo informa que serviços oferecidos pelo Servir são regulados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que estabelece prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias, assim como regras para credenciamento de clínicas ou hospitais.
A ANS estabelece, por exemplo, que consultas básicas (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) e consultas por procedimento realizados por cirurgião-dentista têm prazo máximo de atendimento de sete dias úteis.
O prazo dobra para 14 dias úteis para as demais especialidades, menos para consultas ou sessões com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional ou fisioterapeuta que possuem como prazo máximo para atendimento 10 dias úteis.
Encontrar soluções
A proposta do parlamentar aponta que o plano deve oferecer uma alternativa para o atendimento solicitado pelo beneficiário quando ele não conseguir marcar o procedimento dentro do prazo máximo estipulado.
“É necessário que o Poder Executivo, ao oferecer este tipo de serviço para os servidores públicos, acompanhe e tenha ciência da satisfação dos usuários, ainda mais se tratando de saúde, tendo em vista que situações de emergência, na maioria das vezes, não pode esperar por falhas na prestação dos serviços e que os servidores que buscam, ao custear um plano de saúde, conforto num momento de necessidade”, traz o documento.
