O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), publicou na última sexta-feira, 19, no DOE nº 5.779, Edital de Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para a realização do Edital de Premiação para fomentar: mestres, mestras, griôs e grupos da cultura tradicional e popular do Tocantins, o Edital Dona Miúda.

Entre os documentos obrigatórios, as OSC interessadas deverão apresentar detalhamento do objeto do Edital, Plano de Trabalho, Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial para a Execução do Convênio/Parceria, Declaração de Disponibilidade das Informações para a Sociedade, entre outros. O prazo para envio da proposta e documentação é 20 de dezembro. O Termo de Colaboração será assinado dia 30.

A realização do Edital visa fomentar o reconhecimento e a valorização dos detentores dos conhecimentos e expressões culturais populares e tradicionais que, por seus saberes e pelas suas formas de expressão preservam a história e a memória dos tocantinenses e fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento. Além de premiar mestres, mestras, griôs e grupos da cultura tocantinense, o projeto visa incentivar a transmissão dos saberes tradicionais, dar visibilidade a essas práticas, bem como privilegiar e gerar renda para a cadeia produtiva da cultura do Estado, em atendimento ao interesse público.

Os recursos financeiros, R$ 600 mil, do Chamamento Público foram previamente aprovados pelo Conselho de Política Cultural (CPC/TO), e todas as alterações, aditamentos e comunicações serão publicados no site da Adetuc (adetuc.to.gov.br).

Segundo o superintendente da Cultura, Relmivam Milhomem, o Edital Dona Miúda está incluso em um conjunto de ações a serem contempladas pelo Fundo cultural e amplamente discutidas com os conselheiros de cultura do Estado.