Alegando risco à saúde dos alunos e dos profissionais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), através do presidente José Roque Rodrigues Santiago, encaminhou nota à imprensa nesta sexta-feira, 5, posicionando ser contrário ao retorno das aulas, conforme anunciado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). "A vida humana não é prioridade para o governo?", questiona o sindicato. 

A Seduc anunciou nesta quinta-feira, 4, uma proposta de retomada do calendário letivo de 2020. De acordo com a secretária Adriana Aguiar, as aulas serão retomadas de maneira não presencial, inicialmente somente para os estudantes da 3ª série do Ensino Médio, a partir do mês de julho. 

O Sindicato informou que já fez pedido de providências junto ao Ministério Público, inclusive aos municípios, e diz que tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter a proposta. "E até mesmo, caso futuramente seja necessário buscar a responsabilização dos agentes públicos, caso profissionais sejam infectados", posiciona. 

Confira a nota do Sintet na íntegra

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), após a divulgação por parte da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) sobre a proposta de retorno parcial das aulas, o sindicato se posiciona totalmente em desfavor da medida nesse momento em que a curva de infecção pelo novo coronavírus no Estado e em Palmas é ascendente, com várias mortes registradas todos os dias e com os números só aumentando.

Entendemos que o retorno às aulas presenciais só poderia ocorrer com total segurança, sobretudo nesse momento crucial em que as autoridades em saúde alertam que o pior ainda estar por vir.

Além disso, o retorno gradual de forma híbrida (presencial e remota), como quer a SEDUC, ainda não foi testado em nenhum estado da federação e põe em risco a saúde dos alunos e dos profissionais. A secretária afirma que se der problema suspende, reavalia, ou seja, vai esperar morrer gente? A vida humana não é prioridade para o governo?

O ensino a distância mediado ou não por tecnologias cria uma série de desafios de infraestrutura e operacionais tendo em vista assegurar o acesso aos conteúdos e a aprendizagem a todos os estudantes como preconiza a Constituição. Muitos alunos restarão prejudicados, pois um dos temas centrais em debate são as desigualdades que permeiam esse processo: a falta de internet de qualidade em muitas localidades e as dificuldades das famílias para dar o suporte necessário ao estudo dos filhos são alguns dos desafios. Assim, vemos que a proposta não atende os princípios da qualidade e equidade no ensino e poderá aumentar ainda mais os casos de COVID- 19 no Estado ou atrapalhar a quarentena dos moradores dos municípios que ainda não apresentaram nenhum caso da doença até o momento.

Outro ponto da proposta é o “sistema de créditos” a ser implantado para o ensino fundamental, que poderá sobrecarregar ainda mais os professores e não foi bem explicado.

Assim, o sindicato já fez pedido de providências junto ao Ministério Público, inclusive para os municípios, e tomará as medidas judiciais cabíveis para reverter a proposta e até mesmo, caso futuramente seja necessário buscar a responsabilização dos agentes públicos, caso profissionais sejam infectados.

Palmas/TO, 05 de junho de 2020.

José Roque Rodrigues Santiago