A partir desta sexta-feira (20/12) tem início o recesso da Justiça Eleitoral e o expediente será suspenso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e das 33 zonas eleitorais do Estado. Os trabalhos serão retomados no dia 7 de janeiro de 2020.
Durante o período de recesso seguem normalmente os prazos e datas relativas a Resolução TRE-TO nº 458/2019, que trata do calendário eleitoral para a eleição suplementar em Pugmil, que será realizada no dia 2 de fevereiro de 2020.
Já os prazos processuais ficam suspensos no período compreendido entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020, ressalvados os prazos de natureza decadencial, que não se suspendem.
Em janeiro, o funcionamento da Justiça Eleitoral será das 13 às 18 horas, de acordo com a Portaria do TSE nº 984/2019.
