Autor de um requerimento apresentado em julho deste ano, solicitando a realização de um novo Concurso Público da Educação no Estado do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), comemorou o anúncio realizado pela Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Tocantins (Seduc-TO) da formação da comissão para o andamento do certame.

A Comissão é responsável pelos estudos que demonstram o atual déficit no quadro de servidores da Seduc-TO, além da avaliação do impacto financeiro da realização de um novo concurso.

“A efetivação do Concurso Público é essencial para a qualidade do serviço que será prestado. Portanto, o que se busca é a concretização do princípio da isonomia e da eficiência, por meio do provimento de vagas consideradas essenciais através de concurso público”, destaca Geo.

O último concurso do quadro geral do Estado foi realizado em 2009, há 10 anos. Para o deputado, a situação fragiliza a prestação do serviço público diante da falta de servidores públicos efetivos que deem continuidade no trabalho para garantir a isonomia e a organização do serviço público. 

Foram nomeados quatro integrantes para a comissão anunciada: Maria Luixa Gomes de Aguiar, José Wellyngton Noronha Aguiar, Nayane Cirqueira Garcia Godinho e Giordano Bruno Gomes Milhomem Reis. Além da composição do grupo de trabalho pelos servidores Luciano Gomes dos Santos e Aldeniza de Souza Moura, que trabalham na Secretaria da Educação.

O Ministério Público do Estado também cobrou o concurso por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) e exige a abertura de mais de 5,6 mil vagas. Na ação, o Ministério Público ainda pede que o governo seja proibido de contratar novos temporários.

Emendas

Na área da educação, o deputado Professor Júnior Geo destinou o montante de R$ 990 mil para custear diversas ações que considera prioritárias nesse segmento, entre elas, a reforma e ampliação de unidades escolares e o investimento em estruturas esportivas nas escolas. O parlamentar também investiu, dentre outras áreas, no fomento de projetos estratégicos em Ciência, Tecnologia e Informação, ouviu responsáveis por esses projetos na Universidade Federal do Tocantins. Após receber as demandas e observar a viabilidade dentro da distribuição das emendas, foi destinado o valor de R$ 110 mil. Além do Instituto Federal do Tocantins que também foi contemplado no montante de R$ 640 mil para o aparelhamento no ensino.