Em reunião no Palácio Araguaia, nesta segunda-feira, 6, entre a bancada federal e o governador Mauro Carlesse, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) solicitou a isenção de ICMS sobre os produtos extraídos do coco babaçu, sobre a atividade de pesca desenvolvida pelas colônias e a piscicultura, obtendo do governador Mauro Carlesse a garantia no atendimento do pleito.
O secretário da Fazenda do Tocantins, Sandro Henrique Armando, estava presente na reunião e recebeu a determinação do governador para as providências.
Kátia contou com o apoio do senador Eduardo Gomes (MDB), dos deputados federais Osires Damaso (PSC) e Carlos Gaguim (DEM), que estavam presentes na reunião. “O governador mostrou sensibilidade e compreensão de que a isenção vai ser de extrema importância para o desenvolvimento dessas duas atividades”, comemorou Kátia.
Quem Será Beneficiado?
Existe no Tocantins em torno de 600 quebradeiras de coco babaçu na região do Bico do Papagaio elaborando diversos produtos originários do babaçu (óleo, azeite, farinha de bolo e mingau, ração animal, carvão, sabão natural e outros). Atualmente estas trabalhadoras não tem estrutura de apoio.
A senadora Kátia Abreu, o Sebrae e prefeituras municipais estão elaborando um plano de negócios para a atividade.
Máquinas de processamento serão adquiridas com emendas parlamentares da senadora, qualificação de mão de obra será feita pelo Senar/TO e o Sebrae irá trabalhar na implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Produtores de peixe e pescadores de rio
Aquicultura e pesca são atividades de grande potencial no Tocantins e o Estado tem quatro frigoríficos, três fábricas de ração, grande produção de alevinos de Tilápia e peixes redondos da Amazônia. O Tocantins ainda conta com a Embrapa Nacional da Aquicultura e Pesca que está sediada em Palmas.
Aumentar a produção de peixe no Estado está no planejamento prioritário do Governo do Estado.
