A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está levando acesso à Justiça para as comunidades carentes e de difícil acesso no Estado através do projeto Defensoria Itinerante. 

“O atendimento aqui ficou bom demais porque ficou muito pertinho da minha casa. É difícil a gente que é assim, de idade, ir até a cidade, esperar ônibus por horas sem tempo e sem paciência porque a gente tem muito trabalho na roça, fica sem tempo de ir tão longe né?”. A frase do lavrador Cícero Batista Lobo, de 62 anos, que mora em uma chácara no distrito de Taquaruçu, em Palmas, expressa um sentimento semelhante ao de outras duas mil pessoas que, assim como ele, foram atendidas no ano passado pelo projeto.

A iniciativa leva atendimentos jurídicos da DPE a comunidades carentes ou de difícil acesso no Estado, e, em muitas vezes, em locais onde não há sede da Instituição. Isso garante a ampliação de atendimentos e orientações jurídicas feitos pela Defensoria, além de promover o acesso de mais pessoas à Justiça. Comunidades quilombolas, aldeias indígenas e assentamentos, por exemplo, estão entre os locais atendidos.

No ano passado, as ações do Projeto foram levadas às comarcas de Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, totalizando 2059 atendimentos. A maioria envolveu a área da Família, com um total de 1.088 atendimentos. As demandas mais comuns envolveram temas como pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, regulamentação de visita de filhos, inventário e investigação de paternidade.

Já nos assentamentos, a maior demanda identificada está relacionada a conflitos agrários e à falta de serviços básicos, como saúde e educação, para as comunidades.

Itinerante 2018

O projeto Defensoria Itinerante pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.

A primeira edição deste ano será realizada nesta sexta-feira, 25, com atendimento coletivo às famílias do Projeto de Assentamento Retiro, localizado na zona rural do município de Porto Nacional.