A Câmara de Palmas realiza a partir da próxima segunda-feira, 13, a Oficina Interlegis – Licitações e Contratos. As inscrições para o curso foram abertas no fim do mês de outubro e o número de inscritos já ultrapassou o limite de vagas, que precisaram ser ampliadas de 120 para quase 160, devido a demanda de outras cidades do Tocantins e do Amapá. A oficina vai até terça-feira, 14, na sede da Casa de Leis.

O curso é voltado para os servidores do legislativo de áreas administrativas relacionadas ao processamento de compras e contratos. Além de atender os servidores da Capital, interessados de mais 16 cidades do estado, como Talismã, Ipueiras, Recursolândia, entre outras, a oficina também receberá inscritos de Macapá (AP). As inscrições já foram encerradas.

Para ministrar a oficina foi convidado o presidente da Comissão Permanente de Licitações do Senado Federal, Felipe Guimarães Côrtes. Na ocasião serão apresentados e debatidos diversos assuntos relacionados a licitações e contratos, entre eles modalidades e tipos, etapas da fase interna e externa, etc.

Programação

De acordo com a programação, na segunda-feira, às 8h, começa o credenciamento e a partir das 9h será realizada a abertura oficial. Neste dia serão debatidos temas como as definições básicas de licitações e contratos, modalidades e tipos, panorama legislativo e princípios aplicáveis. Já na terça-feira a oficina vai começar às 9h. Entre os assuntos a serem discutidos estão o instrumento convocatório, impugnações e pedidos, e etapas da fase interna e externa.