Oitenta e sete municípios tocantinenses aderiram ao Programa Prefeito Amigo da Criança, projeto que busca mobilizar e apoiar tecnicamente as gestões na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comemorou o aumento de adesões ao programa, durante discurso no Seminário “Um município para Crianças e Adolescente”, realizado nesta quarta-feira, 27, em Palmas.
“Agradecemos imensamente a oportunidade dada pela Fundação Abrinq aos Municípios, no sentido de dinamizar a sistemática de trabalho das prefeituras na execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. O grande número de adesões reflete a realidade de muitos municípios diante da escassez de recursos”, explica Jairo Mariano. Na primeira edição do programa, no quadriênio (1997/2000), apenas seis municípios participaram. Já nesta sexta edição (2017/2020), o número de adesões chega a 87 prefeituras cadastradas.
A coordenadora nacional do Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, Jenifer Caroline Luiz, revela a triste realidade de financiamento de ações ligadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Os municípios menores são os que menos têm acesso aos recursos federais para a execução de políticas públicas voltadas a esses públicos. Muitas cidades ficam dependendo de emendas parlamentares para a realização de ações, porém com baixa capacidade de investimento”, explica.
Entenda o programa
Ao longo dos quatro anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas, o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.
