O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins realizou nesta terça-feira, 25, em Palmas/TO, o terceiro encontro regional do Programa Agenda Cidadã. O evento reuniu até o fim do dia prefeitos atuais e gestores eleitos além de vereadores e representantes da sociedade civil organizada de 36 municípios pertencentes à Primeira e Quinta relatorias do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
“Venho com a minha equipe de transição de mandato buscar conhecimento para que eu acerte na gestão”, disse o prefeito eleito do município de Rio dos Bois, Moacir Oliveira, 34 anos, estreante na administração pública, durante participação no evento.
O relator responsável pela Primeira Relatoria, conselheiro Severiano Costandrade, direcionou seu discurso aos prefeitos eleitos e aos que finalizam os mandatos em dezembro. Citou o desafio de administrar um município na atual conjuntura, sobretudo, a dificuldade financeira que as instituições públicas estão enfrentando. “O cenário exige dos senhores gestores, tanto os atuais quanto os que assumirão em janeiro, maior capacidade e criatividade na condução da máquina pública, fazendo com que sejam verdadeiramente empreendedores”.
Alerta
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Manoel Pires, diante de relatos sobre a oferta de pacotes contábeis de transição de mandatos oferecidos a gestores supostamente com aval da corte de contas, aproveitou a abertura para alertar os participantes que o TCE/TO não chancela nenhuma comercialização de pacote de assessoramento para Transição de Mandato. Uma nota sobre o alerta foi publicada no site do Tribunal de Contas, na tarde de segunda-feira, 24.
Também pela manhã ocorreram palestras com o superintendente do Sebrae, Omar Hennemann, e o conselheiro substituto do TCE, Orlando Alves da Silva, que falou a respeito da transição de mandato.
O Programa Agenda Cidadã é desenvolvido pelo Tribunal de Contas desde 2007. Nesta edição, conta com a parceria do Sebrae/TO, Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Energisa e Saneatins.
Próximos encontros
A caravana do Agenda Cidadã promove mais dois encontros regionais em novembro. Dia 8, em Gurupi, e 11 em Natividade.
