Estado
Correições Ordinárias chegam às cidades da região Sudeste

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai realizar, no período de 11 a 14 de abril, Correições Ordinárias no Núcleo Regional de Dianópolis, contemplando as defensorias públicas de Dianópolis, Almas, Taguatinga e Aurora do Tocantins.

Foram convocados para o ato os defensores públicos e servidores administrativos lotados ou respondendo pelos respectivos órgãos.

A corregedora geral substituta, Maria de Lourdes Vilela, e toda a equipe da Corregedoria Geral estarão disponíveis para prestarem esclarecimentos, orientações e ainda coletar dúvidas e possíveis dificuldades dos defensores públicos e servidores a respeito do desempenho dos trabalhos realizados, com o intuito de proporcionar futuras recomendações. 

A corregedora receberá informações e reclamações dos assistidos, agentes políticos e população da localidade quanto à atuação funcional dos defensores públicos, servidores administrativos, estagiários e auxiliares, com atribuições nos órgãos a serem correicionados e, também a respeito do desenvolvimento das atividades junto à Defensoria Pública.

A abertura dos trabalhos está marcada para às 8 horas na Defensoria Pública em Dianópolis. No dia 12 a correição será realizada em Almas, dia 13 em Taguatinga, e dia 14 em Aurora.  As datas poderão ser prorrogadas até a conclusão dos trabalhos.

A correição ordinária tem como proposta ser um elo entre a população e a Defensoria Pública para legitimar ações e estabelecer a participação democrática na construção e no aperfeiçoamento institucional, fornecendo canais de contato para esclarecimento de dúvidas e para melhor desempenho das funções de Membros e Servidores.

Na correição serão examinados os registros, feitos, livros, pastas, processos judiciais ou procedimentos administrativos, tanto em tramitação quanto já arquivados, por amostragem, a fim de ser verificada a forma gráfica, a qualidade da redação, a adequação técnica, a sistematização lógica, o nível de persuasão e conteúdo jurídico das manifestações dos membros da Defensoria Pública que neles tenham atuado. Dos trabalhos de correição será elaborado relatório circunstanciado que será encaminhado ao Defensor Público Geral.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...