Com este objetivo promover a reintegração social dos presos, foi assinado nesta segunda-feira, 22, um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e os municípios de Miranorte e Barrolândia para elaboração e execução de planos de atendimentos individualizados para os detentos condenados que cumprem pena na Comarca de Miranorte.
De acordo com o documento assinado pelo presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, o diretor do Fórum da Comarca de Miranorte, juiz Cledson José Dias Nunes, e os prefeitos de Miranorte, Frederico Henrique de Melo, e de Barrolândia, Leila de Sousa Araújo Rocha, a intenção é reduzir a reiteração criminosa por parte dos condenados por meio de uma política de reintegração destes detentos à sociedade. “Este projeto visa promover a dignidade humana e, a partir desta primeira experiência na comarca de Miranorte, queremos semear o projeto em outras comarcas do Estado”, ressaltou o presidente do TJTO.
Através do projeto, todos os presos condenados serão submetidos a uma avaliação feita por uma equipe multidisciplinar, formada em parceria com os municípios, e receberão acompanhamento durante o período da pena, para serem reintegrados à sociedade. “Esse equipe vai identificar as razões que levaram aquele preso a praticar crimes e, a partir do levantamento deste diagnóstico, vai ser elaborado um plano de atendimento individualizado, que a gente chama de PAI, para traçar as ações que devem ser desenvolvidas ao longo do cumprimento da pena, de forma individualizada, para cada preso. A expectativa é que, ao terminar de cumprir a pena, o preso possa voltar à sociedade e não mais cometer crimes”, explicou o magistrado Cledson Nunes. “E ao longo da pena, outra equipe, também formada em parceria com os municípios, vai acompanhar essas ações que foram planejadas para checar se estão sendo executadas ou não, nos vários aspectos da vida, incluindo o aspecto familiar do preso, social, de trabalho, de saúde, e outros”, complementou.
Para o prefeito de Miranorte, a ação pode contribuir com a redução da criminalidade e promoverá a cidadania entre a população carcerária. “Os presos são seres humanos e precisam de cuidados para que exista a possibilidade de recuperação. Essa ação é, então, um marco para a nossa cidade”, frisou Frederico de Melo.
“Sabemos que não é um trabalho fácil, mas essa é uma preocupação nossa e vamos apoiar o projeto para que possamos promover a reintegração social destas pessoas. Quem ganha com isso é toda a sociedade”, acrescentou a prefeita de Barrolândia, Leila Rocha.
