A Secretária Estadual de Trabalho e Assistência Social, Patrícia Amaral representa o Tocantins na 96ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) que começa nesta sexta-feira, 31, no Amapá. O encontro vai até o próximo sábado, 1º de agosto.

Na pauta de discussões estão a organização, funcionamento e o projeto de lei do Sistema Nacional de Emprego (Sine) além de questões importantes, como o Sistema Único do Trabalho (SUT) e o Trabalho Decente. Todos os estados devem participar do encontro.

A secretária Patrícia pretende socializar o sistema de funcionamento dos nove postos do Sine no Estado e disse que o encontro será importante no aprimoramento do funcionamento do Sistema. “O evento representa o fortalecimento do processo de implantação de melhorias para o Sine visando atender cada vez melhor os trabalhadores através da intermediação de vagas de emprego”, informou.

O Sine do Tocantins já encaminhou mais de 2.500 trabalhadores para o mercado de trabalho no primeiro semestre deste ano. Além disso, dezenas de cursos gratuitos são oferecidos semanalmente nas áreas mais procuradas no mercado de trabalho. A atual gestão criou ainda o programa Sine Mais Perto do Trabalhador que leva capacitação e cursos para os bairros e municípios. 

Sistema Único

O Sistema Único de Trabalho (SUT) foi criado por meio de Portaria do MTE nº 1.879/2013 e vem sendo elaborado com a participação do Ministério do Trabalho, Fonset, municípios, representantes de trabalhadores, empregadores e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A ideia é que funcione nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS) numa proposta de unificação das ações com o intuito de promover o trabalho decente produtivo e adequadamente remunerado. Outra finalidade é fortalecer a rede Sine com a melhoria e padronização do atendimento ao trabalhador, das estruturas físicas e operacionais da rede, bem como a organização do novo sistema de informações e pesquisas sobre o mundo do trabalho.