Polí­tica
Assembleia realiza audiência pública sobre maioridade penal na próxima semana
Imagem da notícia

A Assembleia Legislativa vai realizar no dia 25 de maio, segunda-feira, a partir das 14, uma audiência pública para tratar da segurança hídrica do Estado do Tocantins. A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) para debater com setores instituídos que se preocupam com a preservação ambiental e a segurança hídrica no Tocantins. Já às 9 horas, do dia 29, a Casa discutirá a Redução da Maioridade Penal, tema que está sendo apreciado no Congresso Nacional. A ideia do debate é do deputado Ricardo Ayres (PSB) para elucidar a proposta de mudança no Código Penal.

No encontro sobre meio ambiente, serão debatidas as ações executadas pelo Governo Estadual, em relação à segurança hídrica do Estado. Preocupado com a questão ambiental, Zé Roberto apresentou três projetos que apontam alternativas para o melhor aproveitamento do uso da água.

O deputado também realizou diversas reuniões com entidades do ramo de engenharia e com as secretarias de Meio Ambiente do Estado e de Urbanismo de Palmas. Nos encontros, foram elaboradas propostas de adequações dos projetos. As matérias atualmente se encontram em tramitação nas comissões da Assembleia.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...