Os advogados Henrique Pereira dos Santos e Stephane Maxwell Silva Fernandes foram nomeados para ocupar as vagas de juízes, titular e substituto, respectivamente, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Os advogados foram escolhidos e nomeados pela presidente Dilma Rousseff e vão ocupar as vagas decorrentes do término do primeiro mandato dos juízes Mauro Ribas (titular) e Bárbara Cristiane Cardoso Costa Monteiro (substituta). As nomeações foram publicadas na edição do último dia 20 de novembro do Diário Oficial da União.
Já o juiz substituto Hélio Eduardo da Silva foi reconduzido para o segundo mandato.
O processo de nomeação para o TRE-TO foi feito por meio de seleção no Tribunal de Justiça do Tocantins, que elaborou as respectivas listas tríplices.
Sobre os Advogados Nomeados
Henrique Pereira dos Santos (53), juiz titular, é tocantinense, natural de Peixe, casado, graduado em direito pela Universidade de Ensino de Ribeirão Preto/SP e Pós Graduação pela Universidade Anhanguera de Campo Grande/MS, foi vice Presidente e Presidente da OAB, subseção de Gurupi (1995/2001), Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB Seccional Tocantins (2001/2003). Advogado militante desde 1987, atualmente integrante da sociedade civil Santos e Saint Martin Advogados Associados com sede em Gurupi.
Stephane Maxwell Silva Fernandes (38), juiz substituto, é natural de Goiânia, Goiás, casado, graduado em direito pela Universidade do Tocantins, com pós graduações em direito penal, processual penal, constitucional e administrativo (2002/2003) pela FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Minas Gerais. É doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – Buenos Aires. Exerceu a docência por mais de dez anos na Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – FIESC, após aprovação em processo seletivo. Advoga desde fevereiro de 2000. Foi integrante da Diretoria da Subseção da OAB em Colinas do Tocantins, atualmente é membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO.
