Com o objetivo de deliberar sobre a indicação do procurador André Luiz de Matos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os deputados se reuniram no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde desta última terça-feira, dia 13, durante sessão da Comissão Temporária Especial para Provimento de Cargo do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Em seus pronunciamentos, os parlamentares foram unânimes em destacar a capacidade técnica do procurador e os méritos de sua conduta profissional nos cargos que exerceu no Estado do Tocantins. No entanto, teceram críticas a conselheiros que foram nomeados no passado sem a deliberação do Parlamento. Cobraram também maior integração e cooperação entre o Legislativo e o TCE. 

Presente à sessão, o procurador André Luiz iniciou sua fala com a apresentação de sua formação acadêmica e atividades profissionais exercidas ao longo da carreira. Ao ser questionado sobre a postura do TCE, disse que se absteria de qualquer juízo de valor não amparado em provas. “Minha postura é a de sempre. Ofereço meu esforço, minha dedicação e vontade de aprender. Seriedade é obrigação de todos”, afirmou.

Participaram da sessão o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), os respectivos presidente e relator da comissão, Stalin Bucar e Jorge Frederico (ambos do Solidariedade), além dos parlamentares Eli Borges (PROS), José Roberto Forzani (PT), Carlão da Saneatins (PSDB), Sargento Aragão (PROS), Freire Júnior (PV), José Augusto Pugliese (PMDB), José Bonifácio (PR), Ricardo Ayres (PSB) e Elenil da Penha (PMDB). A indicação do procurador como conselheiro do TCE depende agora do parecer da relatoria para ser encaminhada e votada em plenário.

A indicação do procurador foi questionada no Ministério Público Estadual por alguns procuradores de contas.