Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira, 30, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) favorável ao Projeto de Lei 6.139/13, que institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.

A data escolhida é a mesma em que se comemora o dia do teatro. Em seu parecer, a parlamentar justifica que a matéria procura caracterizar a acessibilidade como um elemento fundamental da fruição do espetáculo teatral. “A acessibilidade, contudo, não se limita à plateia, mas também aos atores e demais profissionais que realizam o espetáculo, isto é, os camarins, palco e espaços de apresentação também devem ser acessíveis”, pontuou.

Em 9 de maio de 2013 a Comissão de Cultura realizou audiência pública que marcou o Lançamento Nacional da Campanha "Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos” e do Dia temático "Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos". O objetivo principal do evento foi iniciar um movimento em prol de uma nova perspectiva para a cultura e a acessibilidade no País.

Foi a primeira audiência pública a oferecer recursos de estenotipia (maneira pela qual se obtém o registro do que é falado, através de uma máquina, em tempo real, ou seja, na mesma velocidade com que as palavras são pronunciadas), tradução da  Língua Brasileira de Sinais-Libras e audiodescrição(processo  em que o narrador fala durante a apresentação, descrevendo o que está a acontecer no ambiente ou na tela ou suporte de projeção), isto é, foi um momento de plena acessibilidade.

O objetivo da Campanha e do Dia Temático é mobilizar governo e sociedade civil para o cumprimento das leis de acessibilidade em toda e qualquer iniciativa cultural, por meio de recursos como intérprete de Libras e legenda para pessoas surdas; visita ao cenário, programas em braile ou meio digital, e audiodescrição para pessoas cegas; programas em letra ampliada para pessoas com baixa visão, além de atendimento prioritário e reserva de assentos.