Estado
MPE não vê irregularidade em suspensão de convocações; promotor quer TAC para diminuir contratos

O Conexão Tocantins procurou o Ministério Público Estadual para repercutir a decisão do governo estadual de suspender até setembro a convocação de novos concursados do Quadro Geral. Segundo o MPE, o certame ainda está no prazo de validade. O órgão não apontou nenhuma ilegalidade na medida. Este ano já foram convocados 2.991 aprovados no certame.

Por outro lado o promotor Miguel Siqueira Batista pretende propor um Termo de Ajuste e Conduta que estabeleça critérios e prazos com relação à manutenção e extinção dos contratos temporários na estrutura do governo estadual. As contratações do governo já são alvo de análise do MPE que solicitou da Secretaria Estadual da Administração dados detalhados sobre os contratos.

A suspensão temporária é uma das medidas que o conselho gestor do governo estadual anunciou nesta segunda-feira, 24, com objetivo de reduzir o custo da folha de pagamento. O governo tem como meta reduzir 15% dos cargos comissionados e gratificações para chamar mais aprovados.

As medidas foram criticadas por alguns deputados de oposição que apontaram falta de planejamento por falta do governo estadual além do Sindicato dos Servidores Públicos que disse ver com preocupação tal atitude da gestão. Até o presidente da Câmara de Palmas falou sobre o assunto na sessão de hoje onde chegou a atribuir as demissões as um ato de retaliação aos deputados que deixaram a base. O secretário Eduardo negou veemente tal afirmação e disse que não há veracidade nas declarações do presidente.

O secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos disse ao Conexão Tocantins que o governo fará uma “onda de contratações” de concursados.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...

Mais Lidas

Eduardo Siqueira Campos

Major Negreiros

Miguel Batista Siqueira

Ministério Público do Tocantins

Quadro Geral