Estado
Conselho Empresarial do Tocantins discute incentivo para o setor
Imagem da notícia

Durante reunião, que aconteceu nesta terça-feira, 7, com o Conselho Empresarial do Tocantins (CET), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou que pretende acompanhar o grupo de empresários que irá se reunir com o ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros, no próximo dia 20 de junho.

O objetivo da visita é conhecer o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), apresentado pelo ex-gestor durante palestra no último dia 22 de março a convite de Amastha.

O prefeito garantiu apoiar os empresários e estreitar o contato. “Sei que essa parceria vai garantir o desenvolvimento empresarial de Palmas”, afirmou o chefe do poder executivo.

Na reunião foi discutida ainda a Lei Municipal de 2004, que regulamenta a emissão do habite-se, para que haja a prorrogação até 2012. Ficou decidido que a proposta será analisada e discutida, dentro da legalidade, as possibilidades de regularização.

Outro assunto da pauta, foi a liberação do alvará de construção na quadra industrial Arne 65 O prefeito explicou que o processo que estava em andamento no Estado apresentava 17 pendências. Amastha disse ainda que o Município já resolveu e agora vai se reunir com os órgãos responsáveis do Estado para regularização e liberação do alvará.

Também foi discutida a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das incorporadoras de Palmas, que, segundo argumentou representantes do Conselho, está sendo feita de maneira irregular. Na ocasião o gestor municipal pediu para que o caso fosse estudado de acordo com o que determina as leis Federal e Municipal e na próxima reunião serão apresentado os resultados.

Ainda na próxima reunião, a Prefeitura vai apresentar para o CET o cronograma de obras das vias da cidade, que os comerciantes alegam que causam impacto nos comércio. A apresentação será feita pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcílio Ávila.

Para o presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (Acomac), Ivan Ricardo Naves, o resultado da reunião novamente foi produtivo. “O ponta pé inicial já foi dado, pois o diálogo tem existido direto com o prefeito de maneira que estamos melhorando para o desenvolvimento do comércio e assim o aumento econômico de Palmas”, garantiu Naves.

Presentes

Participaram da reunião os secretários de Governo e Relações Institucionais, Tiago Andrino, de Habitação, Alessandro Lacerda Gonçalves, de Finanças, Claudio Schuller, de Meio e Desenvolvimento Urbano, Valdemar Júnior, de Assuntos Jurídicos, José Roberto Torres Gomes, e o Procurador Geral do Município, Públio Borges Alves.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...

Mais Lidas

Acomac

Carlos Amastha

Conselho de Desenvolvimento Econômico

ISS

Ivan Ricardo Naves

Marcílio Ávila

Maringá

Públio Borges Alves

Sílvio Barros

Tiago Andrino