O senador Vicentinho Alves preside a quinta audiência pública da Subcomissão da Aviação Civil (CISTAC), nesta segunda, às 17h, no Senado Federal.

Prosseguindo o debate sobre o atual cenário da aviação civil no país, os senadores membros da CISTAC e convidados dos órgãos públicos ligados ao setor aéreo civil – CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) – debaterão as políticas públicas das instituições ligadas à segurança e prevenção de acidentes da aviação civil brasileira.

“Queremos saber como está a cooperação entre a ANAC e o CENIPA no contexto de prevenir acidentes e promover sua investigação? Os dois órgãos atuam conjuntamente? Qual tem sido o papel da Superintendência de Segurança Operacional dentro do contexto da investigação de acidentes aéreos? Há um grupo sendo preparado dentro da Agência para assumir essa função? São muitos pontos que precisam ser esclarecidos.”, afirma o senador Vicentinho Alves.

Os convidados para a audiência são o coronel aviadorFrederico Alberto Marcondes Felipe,chefe da Divisão de Aviação Civil/ CENIPA;Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino,diretor de operações de Aeronaves/ ANAC; eSr.Ronaldo Jenkins de Lemos,agente de segurança de voo.

Cenipa

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) foi criado em 1971, como órgão central do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), vinculado então ao Ministério da Aeronáutica.

Além da investigação e prevenção, é o CENIPA quem auxilia aeronaves estrangeiras que venham a sofrer um incidente ou um acidente sobre sua jurisdição.

Mas, desde a criação da ANAC, em 2006, passou-se a discutir quem assumiria a responsabilidade pela investigação nos casos de acidentes aéreos, bem como pela promoção de sua prevenção, conforme previsto pela Lei complementar nº 97 de 1999. (Ascom Vicentinho Alves)