A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) inicia, nesta quarta-feira, 30, às 9h, no auditório da Justiça Federal, a III Jornada de Direito Processual Penal. O evento, que acontece sob a coordenação do desembargador federal Carlos Moreira Alves,diretor da Escola da Magistratura Federal e prossegue até sexta-feira, 2, com palestras e conferências nos períodos matutino e vespertino. Cerca de 100 participantes estão sendo aguardados, entre juízes federais, desembargadores, procuradores e servidores do Poder Público Federal.
A solenidade de abertura contará com a presença do presidente do Tribunal Regional da Primeira Região, desembargador Olindo Menezes, e do diretor da Escola da Magistratura dentre outras autoridades. A primeira conferência do evento terá como tema ‘Supressão de parcela do tempo da prescrição retroativa’, e será proferida pelo professor doutor Cesar Roberto Bitencourt, às 10h.
A programação da III Jornada de Direito Processual Penal continua no período da tarde, às 14h, com a conferência ‘Atualidade e a importância do habeas corpus’, ministrada pelo professor doutor Alberto Zacarias Toron. Estão previstas ainda palestras com os seguintes temas: Direito à defesa; Relações das organizações criminosas com o direito penal econômico; Judiciário do futuro: vícios e virtudes e o Novo Regime das Prisões Cautelares. A solenidade de encerramento está marcada para as 16h, da sexta-feira.
