Polí­tica
TRE e cartórios eleitorais não terão expediente na quinta-feira devido a Feriado Forense

Na próxima quinta-feira, 11, não haverá expediente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) e nos 35 Cartórios Eleitorais do Estado devido ao feriado forense pelo Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, instituído pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n° 18.154/92.

Os trabalhos serão retomados normalmente na sexta-feira (12), sendo que na terça-feira (16), será realizada a primeira sessão de agosto, às 17 horas, no Pleno do Tribunal.

Feriados

O inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966 dispõe que, além dos feriados fixados em lei, são feriados no Poder Judiciário os dias entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e do domingo de Páscoa, os dias de segunda e terça-feira de Carnaval e os dias 11 de agosto (Dia do Advogado) e 1º e 2 de novembro. (Ascom TRE/TO)

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