Como forma de ampliar a oferta de cursos à distância, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), propôs na tarde desta terça-feira, 14, na audiência pública sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a inserção da modalidade EAD (Ensino à Distância) no Programa de Financiamento Estudantil – Fies.

A proposta do deputado visa prover linhas de crédito para estudantes egressos do ensino superior e também para empresas que desejem complementar a formação dos seus trabalhadores com cursos técnicos, profissionalizantes em escolas privadas certificadas pelo Ministério da Educação - MEC. A proposta foi apresentada na audiência e será levada, via emenda parlamentar, ao Plenário.

Presidente da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino à Distância na Câmara, Agnolin acredita que o acesso ao financiamento de cursos superiores na modalidade à distância, pode democratizar o ensino técnico e superior, além de contribuir para formação de grande parte do contingente dos trabalhadores. “O programa tem sido importante ferramenta de inclusão social, por permitir o acesso à educação superior a estudantes de classes pouco favorecidas. Na modalidade EAD, será possível assegurar a universalização da educação e a recuperação do atraso educacional histórico do Brasil” disse.

De acordo com o parlamentar, a prioridade do programa será atender professores que lecionem na rede pública, pertençam ao quadro permanente e estejam no exercício pleno do magistério na educação básica.

O debate foi proposto pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), que é o relator do Pronatec na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Casa.

EAD

A modalidade EAD alcançou grande expansão nos últimos anos. Conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em 2002, havia 40.714 matrículas em cursos superiores a distância, considerados os bacharelados, as licenciaturas e os tecnológicos. Em 2009, o Censo da Educação Superior já apontava 838.125 matrículas, das quais mais de 600 mil concentravam-se em instituições privadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Ângelo Agnolin