A solenidade aconteceu na manhã de ontem, quinta-feira, 07, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em homenagem aos mais de um milhão de inscritos no Programa Empreendedor Individual – Formalização e Proteção social, do Governo Federal, criado em 2009 para incentivar a formalização de profissionais que trabalham por conta própria.
A presidente Dilma Rousseff, na ocasião, e em referência aos demais inscritos no programa, homenageou o primeiro e a milionésima pessoa inscritos no programa, Adalberto Ferreira dos Santos e Isabele Touch, respectivamente e logo em seguida assinou decreto reduzindo a alíquota do Imposto Previdenciário de 11% para 5%.
Para o deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), que participou da solenidade, esse é um gesto muito importante da nossa presidenta em favor dos microempreendedores individuais. “Em pouco mais de um ano de implantação já vemos resultados surpreendentes e animadores: Mais de um milhão de pessoas saíram da informalidade e foram gerados mais de 19 mil empregos, sem falar que, ao se formalizar, o empreendedor tem garantido seus direitos, principalmente a aposentadoria. Quanto ao gesto de reduzir a alíquota do IR, vai permitir maior liberdade para os microempreendedores trabalhar e gerar renda para a família”, disse o deputado.
O Programa é desenvolvido em parceria com o Sebrae. Segundo dados preliminares confirmam os impactos do programa, como a migração de mais de seis mil empreendedores individuais para microempresas e a geração de mais de 19 mil empregos.
Empreendedor Individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar, nº 128/08, que ampliou os benefícios da Lei da Micro e Pequena Empresa, nº 123/06, conhecida como lei do supersimples, para trabalhadores autônomos com receita bruta anual de até R$ 36 mil.
Fonte: Assessoria de Imprensa Lázaro Botelho
