Os deputados aprovaram, durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Osires Damaso (DEM) que apoia o combate ao turismo sexual no Estado.
De acordo com a proposta, hotéis, pousadas, pensões, restaurantes, bares, casas de show e estabelecimentos similares ficam obrigados a afixar cartazes contendo a frase “diga não ao turismo sexual, ligue 190”.
Segundo o deputado, os cartazes deverão ter letras maiúsculas e expostos em locais de fácil acesso e visibilidade do público. Para o deputado o objetivo da lei é estimular ações preventivas no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, envolvendo nesta luta a família, a sociedade e o poder público.
“O Tocantins, por ser um Estado eminentemente turístico e por ser cortado em todos seus quadrantes por rodovias interestaduais, torna-se vulnerável a esta vergonhosa prática que é o turismo sexual”, disse Damaso. De acordo com ele, a iniciativa pretende livrar os jovens, crianças e adolescentes deste mal.
Fonte: Assessoria de Imprensa Dicom/AL
