A Etapa Regional Palmas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) foi lançada na manhã desta terça-feira, 28, pelo prefeito Raul Filho, no Paço Municipal. O objetivo da conferência é democratizar as discussões sobre segurança pública no Brasil e formatar novas diretrizes para o setor. Também participaram do evento autoridades federais e estaduais do segmento e, ainda, os prefeitos de Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, Fortaleza do Tabocão, Tocantínia, Lajeado e o vice-prefeito de Araguaína.

O prefeito destacou que esta é a primeira oportunidade que os brasileiros têm para discutir e contribuir na formatação das ações de segurança pública do país. "Todos devem se mobilizar e participar ativamente destas discussões. O Tocantins não ficará fora destas discussões. Sabemos que os problemas de segurança são de responsabilidades de todos e não apenas do Poder Público", frisou.

Raul Filho falou também sobre os principais tipos de violência enfrentados no Tocantins. "Nosso Estado tem sofrido com problemas crescentes como o uso de drogas, violência no trânsito, violência doméstica e ainda há tempo para mudarmos esta realidade. O Tocantins não possui problemas crônicos de segurança como algumas metrópoles brasileiras", disse.

A discussão, segundo o prefeito, também deve englobar ações preventivas. "Sabemos que a violência é fruto de um sistema muito complexo. Setores como educação, família, saúde e muitos outros são fundamentais na construção da segurança pública", enfatizou Raul Filho.

A representante da Guarda Metropolitana de Palmas, Letícia Bordin, apresentou aos presentes os conceitos norteadores da Conseg e destacou a importância da integração entre as instituições governamentais e a sociedade. "Nosso foco é debater os determinantes sociais que interferem na segurança e na qualidade de vida da população da região metropolitana de Palmas e contribuir no debate nacional", explicou ela.

Durante o evento, foram apresentados os sete eixos a serem considerados durante a Conferência:

Eixo 1: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo;

Eixo - 2: Financiamento e gestão da política pública de segurança;

Eixo 3 - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;

Eixo 4 - Repressão qualificada da criminalidade;

Eixo 5 - Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz;

Eixo 6 - Diretrizes para o Sistema Penitenciário;

Eixo 7 - Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimento Emergenciais e Acidentes

Agenda: Etapa Preparatória Regional Palmas

15 e 16 de maio de 2009 - Auditório da Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira – Aureny III

Etapa Estadual

25 a 27 de junho – local a definir

Etapa Nacional

27 a 30 de agosto – Brasília - DF

Programação da Etapa Palmas:

Dia 15/05/2009, 6ª feira:

19h30 - Mesa de Abertura Painel de Contextualização

Dia 16/05/2009, sábado:

8h - Credenciamento e chegada dos participantes

9h - Leitura do Regimento

10h - Grupos de Trabalho

12h30 - Almoço

14h - Grupos de Trabalho

16h - Coffee Break

16h15 - Plenária Final

18h - Encerramento

Fonte: Ascop